Aprenda a registrar suas músicas

Se você é um artista e iniciou a sua carreira agora, deve ter algumas dúvidas em relação ao registro de músicas.

Por exemplo, será posso postar minhas músicas autorais na internet? Como fazer o registro das minhas músicas? Essas e outras perguntas são bastante comuns.

Elas advém da falta de informação quanto ao mundo musical. Portanto, para ser um músico, além de saber tocar algum instrumento, cantar e entender de teoria musical, é necessário entender um pouco de direito.

Esse conhecimento é de extrema importância para você saber seus direitos e deveres na hora de registrar suas músicas, e a proteger as suas intenções como compositor.

Pensando no contingente de músicos que não estão familiarizados com esses trâmites jurídicos, trouxemos esse artigo com o intuito de que você aprenda a registrar suas músicas. Com esse texto você saberá como registrar suas músicas em 5 passos, saberá o conceito de registrar músicas e onde realizar esse procedimento. 

O que é o registro de músicas? 

O registro de músicas é na verdade um documento físico que comprova quem é autor de uma música. Entretanto, é válido ressaltar que esse tipo de registro não é apenas destinado a músicas, ou seja, é possível comprovar a existência de qualquer obra intelectual, seja música, letra, partitura, dentre outras. Desse modo, essa documentação irá o direito ao proprietário de comercializa, compartilhar, distribuir e utilizar a sua propriedade intelectual.

Outra informação sobre o registro de músicas é que não é uma ação obrigatório. Entretanto, é uma garantia que você terá caso aconteça algum problema relacionado a autoria da sua música, ou seja, caso alguém alegue plágio.

Essa garantia é de extrema relevância, principalmente, em tempos de internet, onde é possível espalhar informação em uma velocidade absurda. Por fim, é válido ressaltar que compositores menores de 18 anos não podem registrar músicas sem a presença de um representante legal. 

aprenda a registrar suas músicas
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Como registrar músicas? 

Agora que já entendemos quem pode registrar músicas e quais as regras que devem serem seguidas, agora entenderemos o passo a passo para aprender a registrar músicas com sucesso. Para tanto, basta seguir os 5 passo descritos abaixo. 

1. Conhece a lei para registrar músicas. 

A partir da lei n° 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, que trata da legislação sobre direitos autorais, é possível entender o conceito de direito autoral, o que se enquadra no conceito de plágio, como funciona a proteção às obras intelectuais, dentre outras informações relacionadas ao registro de músicas. 

2. Digite suas músicas antes de registrá-las 

Uma boa maneira de armazenar suas músicas é as digitando. Além de uma boa forma de guardá-las, é também uma exigência das lei de registro intelectual.

Essa digitação não deve conter erros. Após a digitação, é necessário reuni-las e às cadastrar no site da Biblioteca Nacional, na sessão registro de obras intelectuais. 

3. Como registrar a sua músicas 

Existem duas formas de registrar músicas: uma é pela Biblioteca Nacional e outra pela Escola de Música do Rio de Janeiro.

Para registrar via biblioteca é bem simples. Basta acessar o site da Biblioteca Nacional citado acima, e acessar a aba registrar músicas. Após abrir essa aba, você verá uma sessão que mostrará a tabela de valores de registro.

Nessa tabela é possível verificar que as músicas podem ser registradas tanto individualmente como em uma coletânea. A diferença entre esses dois tipos de registro é exclusivamente o valor a ser pago. 

4. Sempre solicite o GRU 

Após o passo anterior, você será redirecionado a uma aba, onde você deverá solicitar uma GRU – Guia de Recolhimento da União. A partir desse GRU você poderá pagar o valor referente ao registro de músicas.

Caso você não seja redirecionado, você também tem a opção de solicitar o envio desse “boleto” por e-mail. Independente da forma como você terá acesso ao GRU, é necessário previamente preencher os seus dados no site, e anexar alguns documentos referentes a seus dados pessoais e sua obra. 

5. Aguarde a confirmação do registro da música 

Por fim, depois de realizar todos os passos anteriores, agora é hora de exercitar a sua paciência. Isso porque você irá, agora, esperar pela análise do seu pagamento e das suas músicas pela curadoria da biblioteca nacional.

Após a confirmação, você será notificado por e-mail. A partir desse momento você estará livre para comercializar, compartilhar suas músicas. 

E como registrar suas músicas pela Escola de Música do Rio de Janeiro? 

Essa forma de registro é bem semelhante ao citado acima. Primeiramente, você deverá preencher um formulário de registro autoral, disponível no site da escola.

Esse formulário deverá ser enviado pelos correios, ou entregue presencialmente no Serviço de Registro Autoral da Escola de Música.

É válido ressaltar que esse formulário deve ser entregue em duas vias preenchidas em letra de forma e assinada pelos autores da música.

Além disso, você deverá anexar uma cópia da sua música. Por fim, você deverá receber um boleto para o pagamento do registro da música. O valor é de R$16,75 (valor referente a data de publicação deste texto), onde quinze reais são referentes aos valores de registro, e o restante é referente a taxas bancárias.

As taxas bancárias são devido a forma de “pagamento” do boleto. Isso porque o valor deverá ser transferido ou depositado para o banco o qual a instituição está registrada.

No caso é o Banco do Brasil. Depois desse processo, o seu certificado de registro será enviado por correios para o seu endereço registrado no cadastro da escola. 

Considerações finais

A partir desse artigo é possível perceber que para registrar uma música não é nenhum bicho de sete cabeças.

Apresentamos dois métodos, que ambos possuem os mesmos passos, a única diferença é o valor pago de registro, e que um pode ser realizado presencialmente.

Desse modo, você deverá preencher formulário com seus dados e os dados da sua música.

Em seguida, você deverá anexar a sua música digitalizada, realizar o pagamento do registro, e esperar pelo seu certificado. Sendo assim, após a emissão do certificado, você terá total poder sobre a sua obra, podendo, enfim, compartilhar e distribuir de forma livre. 

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